Paralisação nas escolas públicas atinge 23 estados e o DF, diz CNTE


GREVE NACIONAL
Professores exigem pagamento do piso salarial de R$ 1.451. Veja como os estados aderiram à paralisação.
Do G1, em São Paulo

Professores fizeram passeta na Av. Cândido de Abreu, em São Paulo (Foto: Murilo Almeida)

A paralisação de professores das redes públicas estadual e municipal de todo o país atingiu 24 unidades da federação nesta quarta-feira (14). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a mobilização vai até a sexta-feira (16) e tem como objetivo exigir que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria em R$ 1.451,00 para docentes em início de carreira e com carga horária de 40 horas semanais.

Segundo a CNTE, 23 estados e o Distrito Federal concordaram em suspender as aulas durante a paralisação. Os três estados que não foram afetados pelo movimento nesta quarta-feira são Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Secretarias de governos estaduais e municipais afirmam que estão em negociação com os representantes dos docentes e buscam medidas para adequar o pagamento ao novo piso nacional do magistério.

Veja a situação em cada estado:

Acre
No Acre, a paralisação é parcial, e as aulas serão suspensas apenas na sexta-feira (16), segundo informações da CNTE.

Alagoas
O ano letivo deveria ter começado na segunda-feira (12), mas o início das aulas foi adiado pela Secretaria de Estado da Educação por causa da paralisação dos professores. Segundo o governo, seria ruim para os estudantes iniciar as aulas e dias depois paralisá-las durante três dias. Ainda de acordo com a secretaria, os 200 dias de aulas exigidos pela lei serão concluídos e não haverá prejuízo aos alunos. Sobre o pagamento do novo piso salarial, o governo informou que neste momento faz um estudo financeiro para avaliar a possibilidade de ele ser pago.

Amapá
Segundo informações do governo, cerca de 40% das escolas do estado (no total são 423 unidades) aderiram ao movimento. A meta, de acordo com a Secretaria da Educação, é que os professores do estado recebam o novo piso salarial a partir do dia 1º de abril. Categoria e sindicato estão em negociação.

Amazonas

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o movimento não deve paralisar as escolas da rede estadual no Amazonas, devido ao reajuste salarial decretado pelo Governo na segunda-feira (12). Atualmente, os professores do estado recebem R$ 1.905, valor acima do piso salarial nacional, estabelecido em R$ 1.451. O salário no Amazonas, segundo a Seduc, é o 3º maior do país. Já a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que os educadores contratados pelo município, que trabalham em regime de 40 horas, dentro de sala de aula, recebem R$ 2.264, e mais R$ 300 de auxílio-alimentação. Os professores que atuam fora da sala de aula têm salário de R$ 2.058, também acrescidos de R$ 300 de alimentação.

Bahia
Os professores das redes municipal e estadual da Bahia aderiram à movimentação nacional e suspenderam as aulas nesta quarta. A rede estadual de ensino tem 1.476 escolas, sendo que a maioria está sem aulas, embora mantenha o funcionamento administrativo, informou a assessoria da Secretaria Estadual de Educação. O governo da Bahia afirmou, em nota, que 5.210 professores da rede estadual têm nível médio e não recebem o piso salarial definido pelo MEC, e que está concluindo os estudos técnicos para aplicação do reajuste necessário ao cumprimento da lei. Em Salvador, as 426 escolas municipais estão sem aulas, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação.

Ceará
De acordo com o sindicato dos professores e servidores (Apeoc), as paralisações estão sendo feitas por etapas de acordo com as regiões do estado. Nesta quarta-feira (14), os professores pararam na região norte do estado, onde se concentraram no município de Sobral, segundo o Apeoc. Nesta quinta-feira (15), a paralisação se concentra na região do Cariri, Sul do Ceará. Na sexta-feira (16), a concentração será em Fortaleza e região metropolitana. Segundo o sindicato, o salário inicial para professores graduados é de R$ 1.528,28, quarta pior remuneração proporcional do país, de acordo com a categoria. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a manifestação dos professores é nacional e em Fortaleza as aulas estão ocorrendo normalmente.

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou, por meio de nota, que o governo do Ceará vem atendendo à determinação legal em relação à lei do piso do magistério. A Seduc disse que o projeto de lei, em fase de elaboração, terá os ajustes necessários para que nenhum professor da rede estadual (ativo, aposentado, contrato temporário) receba abaixo do piso salarial nacional conforme valor vigente a partir de 2012. Ainda de acordo com a secretaria, o governo firmou compromisso na lei estadual nº15.064, de 13 de dezembro de 2011, que garante a aplicação, respectivamente, de 77% em 2012 e de 80%, nos anos de 2013 e 2014, das receitas orçamentárias do Fundeb para pagamento do magistério. A secretaria alega que o percentual obrigatório é de 60%. A partir do acordo firmado com a categoria em 2011, ficou acertado que, em outubro, com a análise de receitas e despesas, seja destinado aos professores o recurso para melhoria do salário inicial de carreira e dos professores especialistas.

Distrito Federal
Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal estão em greve desde segunda-feira (12). Entre as reivindicações da categoria, estão a concessão de plano de saúde e reestruturação do plano de carreira. Segundo o sindicato, a greve afeta 649 escolas, onde estudam cerca de 550 mil alunos. Para o governo do Distrito Federal, a greve tem adesão de cerca de 30% da categoria. Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima terça-feira (20). De acordo com o levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a remuneração média no DF – salário mais benefícios – de profissionais com nível médio é de R$ 3.121,95, o que faz dos professores do DF os mais bem pagos do país entre 14 capitais pesquisadas.

Espírito Santo
Não houve paralisação das aulas nesta quarta-feira, segundo a CNTE. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) disse que vai reajustar, na folha de pagamentos deste mês, o salário dos professores que recebem menos que o novo piso, com pagamento retroativo a janeiro. O governo estadual afirmou ainda que, do total de 36 mil educadores, apenas 184 da ativa estão abaixo do piso nacional e serão beneficiados com a medida. Dos inativos, serão 5.794 os contemplados. A remuneração inicial para o restante da categoria varia de R$ 1.745,66 a R$ 3.130,14. Professores da rede municipal em Vitória fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente à Prefeitura. Membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) disseram que atos públicos, assembleias e seminários ainda estão previstos na capital, além dos municípios de Serra, Vila Velha e Cariacica, até a próxima sexta-feira (16).

Goiás
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), 70% das escolas estaduais de todo o estado estão paradas desde o dia 6 de fevereiro. Para a paralisação nacional, a entidade recomendou que as escolas municipais também aderissem ao movimento. No entanto, ainda não há informações sobre a adesão. Já a Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) informou em nota que apenas 85 de 1.095 escolas estão paradas, o que corresponderia a 8% do total. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, o piso salarial dos professores está sendo respeitado, e uma proposta de reajustá-lo em 22,22% está em votação na Câmara Municipal.

Maranhão
De acordo com a CNTE, não houve adesão na rede estadual de ensino do Maranhão, mas a greve atingiu as redes municipais do estado.

Mato Grosso
Trabalhadores das redes estadual e municipal de educação de Mato Grosso aderiram à mobilização nacional que pede melhorias na educação pública do país. As atividades nessas escolas devem ficar paralisadas até sexta-feira (16). Na capital do estado, cerca de 80 mil alunos devem ficar sem aulas neste período. A Secretaria de Educação de Mato Grosso afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o órgão respeita a paralisação dos professores, mas que não vai comentar o assunto.

Mato Grosso do Sul
Segundo estimativas da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (Fetems), a paralisação tem adesão dos professores das escolas de 68 dos 79 municípios, o que representaria 90% da categoria, formada por 50 mil profissionais. O governo do estado informou que considera o movimento é legítimo e, conforme acertado na semana passada em reunião do governador André Puccinelli com membros da federação, será necessária a reposição das aulas.

Minas Gerais

A adesão foi parcial em Belo Horizonte e outras cidades do estado. As secretarias Municipal e Estadual de Educaçãoinformaram que pagam salários acima do piso nacional, e que estão acompanhando a paralisação. Apenas a Secretaria Municipal divulgou um balanço do movimento: das 186 escolas de Belo Horizonte, 169 têm funcionamento normal ou parcial e 17 estão paradas. Profissionais da rede municipal de ensino fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira em frente à Secretaria de Educação. Eles reivindicam melhores condições de trabalho.

Pará
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que o novo piso salarial foi garantido à categoria em reunião realizada em 6 de março. Porém, de acordo com o governo, os professores aderiram à paralisação nesta quarta-feira em função da causa nacional. A Secretaria afirmou que o movimento não afeta as atividades nas escolas, mas que haverá reposição de aulas caso seja necessário. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará (Sintepp) informou que cerca de 50% dos professores estão paralisados. A rede possui 1.200 escolas e cerca de 100 mil trabalhadores.

Paraíba

Os professores de instituições de ensino estaduais, municipais e federais na Paraíba iniciaram a paralisação nesta quarta-feira (14) e devem seguir o movimento até sexta. De acordo com os dados Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), cerca de 450 mil alunos ficarão sem aulas durante os três dias de paralisação. O Sintep diz que o governo estadual não estaria cumprindo a Lei do Piso (R$ 1.451 para 40 horas semanais). Segundo o órgão, os professores recebem atualmente R$ 1.038.

A secretaria estadual da Educação diz que não há motivo para os professores paralisarem suas atividades, já que o valor do novo piso nacional da categoria já vem sendo respeitado. Isso porque, segundo o órgão, o governo concedeu aumento salarial em janeiro de 2012, o que elevou o valor para 20% superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Paraná

Cerca de 80% das escolas municipais de Curitiba estão paradas nesta quarta-feira (14), de acordo com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). A prefeitura, no entanto, diz que apenas 90 das 182 escolas municipais foram afetadas.

Os professores da rede municipal de ensino da capital paranaense reivindicam reajuste salarial de 20%, melhoria nas condições de trabalho e implantação dos 33,33% de hora-atividade. Atualmente, o vencimento básico do docente da rede pública do município é de R$ 1.199,90 por 20 horas semanais e R$ 2.399,80 por 40 horas semanais.

A Prefeitura de Curitiba informou que o salário dos professores em Curitiba é um dos maiores do país e em abril, docentes e outros servidores terão reajuste de 10%. Os professores ainda devem ganhar uma gratificação. A Secretaria de Estado da Educação informou, em nota, que vem implementando ações de melhorias salariais para a valorização dos profissionais da educação. O governo diz que houve um acréscimo de 12,79% aos vencimentos dos salários dos professores no ano passado, e que os professores irão receber mais 26%, com base nos vencimentos de 2010.

Pernambuco
Nem todos os professores da rede pública de ensino de Pernambuco aderiram à paralisação que teve início nesta quarta-feira (14). Durante o expediente da manhã, boa parte dos alunos também compareceu às aulas. Algumas escolas municipais, como o Colégio Pedro Augusto, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife, aderiram ao movimento e suspenderam as aulas.

A prefeitura do Recife confirmou que algumas escolas aderiram, mas não tem ainda o balanço oficial. A orientação é que os alunos continuem indo para as escolas porque eles estão tentando garantir o funcionamento com estagiários e professores contratados, além dos diretores que, nesses caso, também têm que assumir as aulas. A assessoria da secretaria estadual da educação informou que não foi feito um levantamento para saber quantos professores faltaram. Segundo o secretário Anderson Gomes, o governo recomenda que os alunos compareçam às aulas porque nem todos os professores estão aderindo.

Piauí
Procurado pelo G1, o governo não soube informar qual foi a adesão ao movimento no estado no primeiro dia de paralisação nacional. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o governo deve confirmar o reajuste de 22,22%, porém não informou prazos.

Rio de Janeiro
Professores fizeram protesto na Cinelândia, mas nenhuma escola estadual ou municipal ficou sem aulas. Rio de Janeiro não tem sindicatos filiados à CNTE.

Rio Grande do Norte
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado afirmou que houve paralisação parcial, mas não soube informar o número de escolas sem aula nesta quarta-feira. O governo do estado anunciou que o aumento de 22,22% no salário dos professores será concedido neste mês de março.

Rio Grande do Sul
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul disse que as 2.572 escolas da rede estadual de ensino, 27% paralisaram totalmente as atividades e 24% parcialmente, totalizando 51%, de acordo com levantamento da secretaria. Já o sindicato dos professores e trabalhadores em educação do estado (Cpers-Sindicato) estima que de 80% a 90% das escolas das redes estaduais e municipais aderiram ao protesto.

De acordo com o sindicato dos professores e trabalhadores em educação do estado (Cpers-Sindicato), somente em Porto Alegre são pelo menos 24 colégios com atividades suspensas por três dias. Em nota, a Secretaria da Educação orienta diretores a manterem escolas abertas, “respeitando a opção do professor e funcionário, garantindo tanto o direito à greve quanto o direito ao trabalho”. O governador Tarso Genro afirmou que respeita a manifestação dos professores, mas que não conhece outra proposta melhor de reajuste como a do estado.

Rondônia
Os professores aderiram à paralisação na rede estadual. Em entrevista à rádio CBN, o secretário estadual de Educação, Júlio Olivar, disse que o governo propôs aumento de 40% a todas as gratificações dos servidores da educação; reajuste salarial de 6,5% a partir de abril; readequação do salário dos professores nível I (detentores de curso de nível médio) ao piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro de 2012 e abono das faltas dos servidores no período da greve.

Roraima
A Secretaria de Educação de Roraima afirmou que apenas 29 das 360 escolas do estado aderiram à paralisação. Na capital, das 60 escolas da rede, 17 aderiram totalmente à suspensão das aulas, 10 aderiram ao protesto apenas parcialmente, 32 funcionaram normalmente nesta quarta-feira e uma está fechada para reforma. No interior de Roraima, apenas duas das 300 escolas aderiram parcialmente à paralisação. A secretaria afirmou que o governo estadual paga R$ 1.399,64 para professores de nível médio com magistério para uma jornada de 25 horas semanais, mais uma gratificação de incentivo ao docente no valor de R$ 669,68. Professores com diploma de licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado recebem piso salarial mais alto, de R$ 1.860,00, R$ 2.603,98, R$ 3.385,18 e R$ 4.400,01, respectivamente, além da mesma gratificação.

Santa Catarina
Os professores de Santa Catarina decidiram concentrar a mobilização apenas em um dos três dias. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sintec-SC), as escolas estaduais terão as aulas suspensas na quinta-feira (15), e uma assembleia estadual será realizada às 14h em Florianópolis para discutir várias propostas, inclusive a de uma greve por tempo indeterminado. Em seu site oficial, a Secretaria Estadual de Educação divulgou nota afirmando que os dias 14, 15 e 16 são letivos e que as discussões dos professores sobre “questões corporativas” devem ser feitas “em dias, horários e locais que não tragam prejuízos aos alunos, pais e à sociedade”.

São Paulo

Na rede pública estadual paulista, cerca de um terço dos professores da rede pública paulista aderiu ao movimento nacional, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em nota, a Secretaria da Educação do Estado afirmou que as escolas “funcionaram normalmente” no período. Segundo o governo, dados parciais indicaram que o número de professores ausentes foi de 5%, o equivalente à média diária de faltas nas cerca de 5.500 escolas da rede.

Ainda segundo o governo, o salário-base do professor na rede estadual é de R$ 1.894,12 para a jornada de 40 horas semanais.

Na capital, os professores da rede municipal aderiram parcialmente à greve durante a manhã. À tarde, cerca de 3.500 profissionais de educação, segundo dados do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), paralisaram as aulas para participar de um ato seguido de assembleia no Centro da cidade. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação disse que só teria um balanço sobre o número de escolas afetadas no fim da tarde desta quarta-feira, mas afirmou que não sabia se divulgaria os dados.

Sergipe
Os professores de escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe pararam as atividades nesta quarta e vão manter a greve até sexta-feira. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) disse que nenhum dos 1.683 professores do município recebe salário inferior ao piso nacional. Segundo a assessoria de comunicação da Secretária de Estado da Educação, o governo respeita a paralisação dos professores, mas afirma que, além de prejudicar os alunos, o estado de Sergipe já paga o piso nacional dos professores. O governo informou ainda que vai exigir a reposição dos dias de aulas perdidos, para que os alunos não tenham prejuízos.

Tocantins
De acordo com o Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), cerca de 30% das 139 cidades suspenderam as aulas nas escolas estaduais nesta quarta-feira. O Sintet disse esperar que a adesão suba para 50% na quinta-feira e chegue a 100% na sexta. A entidade afirmou que a rede estadual tem cerca de 14 mil professores, sendo que 2.800 deles atuam na capital, Palmas, e estavam paralisados. Além dos professores, cerca de 3.200 educadores também pararam em Palmas nesta quarta. O Tocantins tem cerca de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino. A Secretaria de Educação não respondeu ao questionamento via e-mail do G1 sobre o número de escolas com aulas suspensas.

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